Processo 14097/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/01/2004 13:39
Autuado em 16/01/2004 13:39
Oficio de encaminhamento 004/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 430/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   430/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006 Acórdão   430/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2004 16:14 do Protocolo nº 64159/04, referente CONTRADITORIO
19/01/2004 17:09 da instrução de nº 458/04.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  02/02/2004 Ofício de Contraditório   543/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 430/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
18/04/2006 08:52 DP  
07/04/2006 10:59 S2C  
29/03/2006 17:02 DG  
29/03/2006 16:29 GCAML  
29/03/2006 16:05 S2C  
23/03/2006 14:25 SAUDI  
23/03/2006 09:44 S2C  
21/12/2005 10:18 SAUDI  
28/03/2005 10:48 SMPjTC Parecer nº 16011/2005 - arquivamento
17/11/2004 17:56 DCM  
19/10/2004 17:10 SAUDI  
18/10/2004 09:47 GCAML  
04/10/2004 10:07 DG  
26/04/2004 09:30 SMPjTC Parecer nº 14104/2004 - Pela baixa e arquivamento do presente processo.
09/03/2004 16:15 DCM Instrução nº 1599/2004 - PC/2002. Fundo municipal de assistencia social: Irregular.
29/01/2004 10:51 DG  
22/01/2004 15:42 SMPjTC Despacho nº 827/2004 - direito do contraditorio
16/01/2004 13:38 DCM Instrução nº 458/2004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL - Prestação de Contas do Exercício de 2002 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2002.

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